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TRF1 - 0013754-81.2000.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ECONTEC ECONOMISTAS AUDITORES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 06/12/2000
TRF1 - 0009384-25.2001.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO ANTONIO MOREIRA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 19/10/2001
TJBA - 0069029-51.2025.8.05.0001
Partes: JOAO GABRIEL MOREIRA BASTOS x FERREIRA COSTA & CIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2025
TJRJ - 0821022-77.2022.8.19.0205
Partes: JOAO PEDRO DA LUZ MOREIRA BASTOS x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: ELADIO MIRANDA LIMA e outros
1ª instância - Campo Grande Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 26/08/2022
TJPA - 0053391-58.2009.8.14.0301
Partes: JOSE CARLOS PORPINO DE OLIVEIRA e outros x CONDOMINIO JARDIM GUANABARA
Advogado: LENY SILVA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/11/2009
TRF1 - 0010667-49.2002.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESPOLIO DE JOAO ANTONIO MOREIRA BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 16/12/2002