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TJBA - 8002234-59.2021.8.05.0261
Partes: JULIO ALVES DA SILVA e outros x FRANCISCO FABIO REBOUCAS DIAS
Advogado: RAQUEL MARTINS MACEDO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos de Rel de Cons Civel e Comerciais
Ajuizamento: 13/12/2021
TJRN - 0917879-29.2022.8.20.5001
Partes: IMG 1011 EMPREENDIMENTOS LTDA x JOAO BATISTA DOS PASSOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LEONARDO OLIVEIRA DANTAS e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/12/2022
TJSC - 5000166-38.2013.8.24.0004
Partes: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL x JOAO BATISTA DOS PASSOS DE OLIVEIRA
Advogado: SERGIO CLAUDIO DA SILVA e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Ajuizamento: 01/10/2013
TJSC - 5000166-38.2013.8.24.0004
Partes: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL x JOAO BATISTA DOS PASSOS DE OLIVEIRA
Advogado: SERGIO CLAUDIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 22/02/2024
TJSC - 5000623-83.2025.8.24.0090
Partes: JOAO BATISTA DOS PASSOS DE OLIVEIRA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: KATRINE VIEIRA BERNARDO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 05/01/2025
TJSC - 5009085-93.2025.8.24.0004
Partes: JOAO BATISTA DOS PASSOS DE OLIVEIRA x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial Regional da Fazenda Publica da Comarca de Ararangua
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRN - 0809814-68.2023.8.20.0000
Partes: JOSE ANCHIETA FILHO x MM JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE FLAGRANTES POLO DE PAU DOS FERROS/RN: DR. JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 08/08/2023