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TJMT - 0030917-08.2014.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOSE MARCELO PONTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2019
TJMT - 1002417-05.2023.8.11.0006
Partes: TAMMY DOS SANTOS ALVARES COSTA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e outros
Advogado: ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO e outros
1ª instância - Caceres - Quinta Vara - Juizado Especial
Ajuizamento: 24/03/2023
TJMA - 0044869-41.2013.8.10.0001
Partes: JOAQUIM FRANKLIN DA COSTA NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2013
TJMA - 0845544-58.2019.8.10.0001
Partes: JOAQUIM FRANKLIN DA COSTA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2019
TJMA - 0006475-04.2009.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ABRAAO COELHO GALDEZ e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2009
TJAL - 0704506-70.2025.8.02.0001
Partes: MARIA CRISTINA TENORIO CAVALCANTE ESCARPINI e outros
Advogado: JANAINA DOS SANTOS PINHO
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 30/01/2025
TJPE - 0001417-51.2009.8.16.0066
Partes: MARTA DE MORAES COSTA DELANI e outros x ESPOLIO DE JOSE CARLOS NOGUEIRA COTSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Centenario do Sul - Juizo Unico
Ajuizamento: 24/03/2009
TJAP - 0000061-47.2025.8.04.2700
Partes: JOAQUIM XAVIER DA COSTA NETO x ROBERTO ANTONIO FLORES COVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Barreirinha
Ajuizamento: 14/01/2025
TJAP - 0117566-52.2024.8.04.1000
Partes: JOAQUIM ALVES DA COSTA NETO x AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - 23ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 01/12/2024
TJAP - 0659434-45.2021.8.04.0001
Partes: JOAQUIM ALVES DA COSTA NETO x LATAM AIRLINES BRASIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 13/05/2021