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TJMT - 1006116-93.2023.8.11.0041
Partes: JOAQUIM MARTINS NETO x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ELAINE CARDINALI AERE
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/02/2023
TJMT - 1007876-06.2023.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOAQUIM MARTINS NETO
Advogado: ELAINE CARDINALI AERE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 28/11/2023
TJES - 0010393-56.2017.8.08.0012
Partes: REGINA CELIA LOIOLA DE ALMEIDA e outros x DULCE GARCIA FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel, Orfaos e Sucessoes - Cariacica
Ajuizamento: 30/06/2017
TJRN - 0004691-47.2008.8.20.0001
Partes: JOAQUIM MARTINS NETO e outros x MARCOS VINICIUS SIQUEIRA MARTINS
Advogado: JULIANA OLIVEIRA DE LIMA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/02/2008
TJRN - 0804293-47.2012.8.20.0124
Partes: MARIA GILZETH COSTA DOS SANTOS x JOAQUIM MARTINS NETO e outros
Advogado: LAISE DE SOUZA MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 14/12/2012
TJGO - 5140475-79.2023.8.09.0068
Partes: ATUAL TECIDOS LTDA x JOAQUIM MARTINS NETO
Advogado: JHONATHAN MARQUES SANTOS
1ª instância - Goiatuba - Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 10/03/2023
TJPB - 0801785-66.2025.8.15.0301
Partes: JOAQUIM MARTINS NETO x BANCO BRADESCO e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 30/07/2025
TJPB - 0019802-26.2008.8.15.2001
Partes: AURICE AUGUSTO DE ARAUJO x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: LEVI BORGES LIMA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJBA - 0538506-09.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MATHEUS FRANCO FRANCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 25/10/2019
TJBA - 0538506-09.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/12/2024