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TJBA - 8004244-52.2024.8.05.0138
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x YAN OYAMA FONSECA DE CASTRO
Advogado: JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO
1ª instância - Vara Criminal de Jaguaquara
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 8004244-52.2024.8.05.0138
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 0010066-61.1999.8.05.0001
Partes: MARIA LICIA DE SOUZA MAIA e outros x PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 03/02/1999
TJBA - 8162274-82.2022.8.05.0001
Partes: JUDITH DOS SANTOS DIAS x MIKAEL EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado: JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 07/11/2022
TJBA - 8000416-44.2017.8.05.0154
Partes: NEDI LUIZ MATTIONI e outros x RICARDO ZANATTA e outros
Advogado: RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 8076151-47.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PATRICK PINHO COSTA
Advogado: JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2023
TJBA - 8076151-47.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8001432-44.2024.8.05.0265
Partes: DANIEL SANTOS DE SANTANA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO
1ª instância - Vara Criminal de Ubata
Ajuizamento: 16/10/2024
TJBA - 8044685-04.2024.8.05.0000
Partes: RITA DE CASSIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA x JOAO ANTONIO SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 16/07/2024
TJBA - 8022858-94.2025.8.05.0001
Partes: FABIA DE ALCANTARA SANTOS x MARIA LUCIA DE ALCANTARA SANTOS
Advogado: JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 11/02/2025