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TJPA - 0012435-89.2018.8.14.0040
Partes: JOSE DE RIBAMAR ALVES DE SOUZA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x JOEL GOMES DE ARAUJO
Advogado: MARCIA MARIA SOARES BARROS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 17/10/2018
TJPA - 0012435-89.2018.8.14.0040
Partes: JOEL GOMES DE ARAUJO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 13/05/2022
TJMS - 0001382-13.2022.8.12.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LUCAS VELOSO MARTINS
Advogado: CRISTIANA DE OLIVEIRA MORAIS e outros
1ª instância - Jardim - 1ª Vara
Ajuizamento: 10/06/2022
TJMS - 0000368-23.2024.8.12.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ELTON DOS SANTOS VASQUES e outros
Advogado: GELSON LEITE MOURA
1ª instância - Jardim - 1ª Vara
Ajuizamento: 10/03/2022
TJRJ - 0012128-19.2019.8.19.0087
Partes: CONSTRUTORA TENDA S/A x JACIARA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 28/07/2025
TJBA - 8039895-79.2021.8.05.0000
Partes: JACIARA PEREIRA DOS SANTOS x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MICHELLE GORDILHO SARAIVA GUIMARAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 19/11/2021
TJBA - 0067527-14.2024.8.05.0001
Partes: JACIARA PEREIRA DOS SANTOS x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 0170425-42.2023.8.05.0001
Partes: JACIARA PEREIRA DOS SANTOS x FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 14/09/2023
TJBA - 0109270-04.2024.8.05.0001
Partes: JACIARA PEREIRA DOS SANTOS x MINILAB
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 28/05/2024
TJBA - 0110370-57.2025.8.05.0001
Partes: JACIARA PEREIRA DOS SANTOS x FACTA FINANCEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 27/06/2025