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TJBA - 8000717-47.2019.8.05.0048
Partes: JILDELANDIA OLIVEIRA DA PAIXAO x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE e outros
Advogado: JONATHAS SOUZA DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/12/2019
TJBA - 8000717-47.2019.8.05.0048
Partes: JILDELANDIA OLIVEIRA DA PAIXAO x MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE e outros
Advogado: HAMILTON JOSE TEIXEIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 14/08/2023
TJBA - 8000155-41.2020.8.05.0068
Partes: LINCOLN BOMFIM XAVIER e outros x INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIA
Advogado: BRENA ALVES SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/04/2020
TJBA - 8000085-40.2022.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GILMAR GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: JONATHAS SOUZA DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Jacobina
Ajuizamento: 18/01/2022
TJBA - 8000480-65.2022.8.05.0223
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIA x ELZIOMAR RODRIGUES NOVAIS
Advogado: CINTIA DE CASTRO MOURA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 8000480-65.2022.8.05.0223
Partes: ELZIOMAR RODRIGUES NOVAIS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIA
Advogado: VANESSA BUENO MARQUES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 12/04/2022
TJBA - 8000463-97.2020.8.05.0223
Partes: MARIA DE LOURDES PEREIRA SOUSA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIA
Advogado: ERIVAN RODRIGUES REGES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 30/06/2020
TJBA - 8000730-46.2019.8.05.0048
Partes: GILVONETE SANTANA LIMA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE e outros
Advogado: RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2019
TJBA - 8000057-42.2021.8.05.0223
Partes: ADEMIR BONFIM ATAIDE x INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BAHIA
Advogado: VANESSA BUENO MARQUES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 22/01/2021
TJBA - 8001530-88.2025.8.05.0137
Partes: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA FERREIRA x CAITIANE VIEIRA SOUZA e outros
Advogado: JONATHAS SOUZA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 03/06/2025