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TJRN - 0800123-85.2023.8.20.5155
Partes: FRANCISCO GELVANI DE SOUZA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARCELONA e outros
Advogado: NGILO COELHO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 05/08/2025
TJRN - 0000041-43.2009.8.20.0155
Partes: DEUSDETE JOSE DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE BARCELONA
Advogado: PABLO DE MEDEIROS PINTO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome
Ajuizamento: 15/01/2009
TRF1 - 1002056-72.2025.4.01.4001
Partes: JOSE ANTONIO GONCALVES NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PAULA KELLY PIO FEITOSA e outros
1ª instância - Picos
Ajuizamento: 27/02/2025
TJDFT - 0052846-39.2011.8.07.0001
Partes: ANTONIETA LUBISCO PIRES GONCALVES e outros x EDUARDO VICTOR PIRES GONCALVES
Advogado: MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 12/09/2019
TJMA - 0800284-92.2019.8.10.0021
Partes: JOSE JAILSON AMBROSIO DA SILVA x JOAO GARCIA SILVA ARAUJO e outros
Advogado: JOSE ANTONIO GONCALVES DE JESUS NETO e outros
1ª instância - Juizado Especial do Tr Nsito de Sao Luis
Ajuizamento: 14/02/2019
TJMA - 0800284-92.2019.8.10.0021
Partes: RAIMUNDO NONATO ARAUJO COSTA e outros x JOSE JAILSON AMBROSIO DA SILVA
Advogado: JOSE ANTONIO GONCALVES DE JESUS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 21/06/2021
TJMA - 0825429-50.2018.8.10.0001
Partes: JULIANA MONTENEGRO MENEZES NEIVA x EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
Advogado: JOSE ANTONIO GONCALVES DE JESUS NETO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 10/06/2018
TJMA - 0852832-52.2022.8.10.0001
Partes: IAN STEIMAN
Advogado: JOSE ANTONIO GONCALVES DE JESUS NETO
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Ajuizamento: 15/09/2022
TJMA - 0860656-96.2021.8.10.0001
Partes: PLENO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E OBRAS LTDA - ME x ESBULHADORES DESCONHECIDOS e outros
Advogado: RENATA FREIRE COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMA - 0860656-96.2021.8.10.0001
Partes: PLENO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E OBRAS LTDA - ME x ESBULHADORES DESCONHECIDOS e outros
Advogado: RENATA FREIRE COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/12/2021