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TJMT - 0001407-07.2013.8.11.0098
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JAIR FERNANDES SOUZA PIO e outros
Advogado: ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Porto Esperidiao - Vara Unica
Ajuizamento: 10/12/2013
TRF1 - 0001802-02.2018.4.01.3601
Partes: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: ISANDIR OLIVEIRA DE REZENDE e outros
1ª instância - 2ª Caceres
Ajuizamento: 14/09/2018
TJSP - 0000988-45.2021.8.26.0047
Partes: JOSE APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Ajuizamento: 30/11/2021
TJMG - 6000808-66.2015.8.13.0024
Partes: JOSE APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA x DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 16/04/2018
TJMG - 6000808-66.2015.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x JOSE APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FILIPE GUERRA JACOME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMG - 6000810-36.2015.8.13.0024
Partes: JOSE APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 18/04/2018
TJMG - 6000810-36.2015.8.13.0024
Partes: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros x JOSE APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJRR - 7002654-94.2024.8.22.0005
Partes: JOSE APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE JI-PARANA e outros
Advogado: MARIA APARECIDA DA SILVA BARROSO
1ª instância - 5ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 22/07/2024
TJRR - 7003105-85.2025.8.22.0005
Partes: JOSE APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE JI-PARANA e outros
Advogado: MARIA APARECIDA DA SILVA BARROSO
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 27/02/2025
TJSP - 1009934-23.2014.8.26.0309
Partes: DINAH ROSA ALVES DA SILVA e outros x JOSE APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Jundiai
Ajuizamento: 17/07/2014