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TJPA - 0804504-27.2022.8.14.0051
Partes: SEBASTIAO JOSE BATISTA DE MATOS x EQUATORIAL ENERGIA S/A
Advogado: GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 18/04/2022
TJAP - 0163456-77.2025.8.04.1000
Partes: JOSE BATISTA DE MATOS FILHO x 6 DISTRITO INTEGRADO DE POLICIA AMAZONAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 8000452-89.2025.8.05.0127
Partes: ACACIO JOSE BATISTA DE MATOS x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 8081616-76.2019.8.05.0001
Partes: MARIA JOSE DE ALMEIDA BATISTA MATOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO RODRIGUES VELAME NETO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/12/2019