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TJBA - 8003700-88.2022.8.05.0088
Partes: JOSE CARLOS LEAO x ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 e outros
Advogado: LUCAS DOS SANTOS FERNANDES
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 13/09/2022
TJPE - 0002543-97.2010.8.16.0100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) x JOSE CARLOS CLETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jaguariaiva - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/05/2021
TJPE - 0011711-80.2007.8.16.0019
Partes: ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA e outros x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 1ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 06/02/2013
TJMG - 1679418-07.2003.8.13.0024
Partes: ROBERTSON SARAIVA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Publica Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 22/06/2023
TJMG - 0427651-76.2013.8.13.0024
Partes: ROBERTSON SARAIVA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Advogado: FLAVIA FERNANDES LISBOA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Publica Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 22/06/2023
TJPI - 0017907-03.2023.8.17.9000
Partes: BANCO ITAUCARD S.A. x JOSE CARLOS LEAO
Advogado: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho
Ajuizamento: 23/09/2024
TJRJ - 0035675-70.2015.8.19.0203
Partes: JOSE CARLOS CLETO x CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DO SABIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2025
TJRJ - 0035675-70.2015.8.19.0203
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DO SABIA e outros x JOSE CARLOS CLETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/08/2023
TJRJ - 0035675-70.2015.8.19.0203
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DO SABIA x JORGE LUIZ CLETO e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 18/08/2015
TJRJ - 0817201-33.2022.8.19.0054
Partes: CLEIDE MARIA DANTAS DA SILVA e outros x JORGE LUIZ CLETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Joao de Meriti 1 Vara Civel
Ajuizamento: 22/11/2022