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TJRR - 7006992-76.2022.8.22.0007
Partes: ROSELI QUEIROZ DE OLIVEIRA e outros x JOSE CATARINO CARDOSO DOS SANTOS
Advogado: NEWITO TELES LOVO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 27/05/2022
TRF1 - 0002644-23.2006.4.01.3400
Partes: JOSE NERON TIBURTINO DE MIRANDA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: FRANCISCO AIRTON MARTINS PROCOPIO e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 19/06/2006
TJBA - 0501320-45.2016.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x ESPOLIO CATARINO JOSE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 01/06/2023
TJBA - 0505502-40.2017.8.05.0004
Partes: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS x ESPOLIO CATARINO JOSE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 26/05/2023
TJBA - 8160590-25.2022.8.05.0001
Partes: WALTER DOS REIS BORGES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/11/2022
TJBA - 8048841-37.2021.8.05.0001
Partes: JOSE CATARINO NASCIMENTO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DIEGO MACHADO SOUZA
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2021
TJBA - 8048841-37.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSE CATARINO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 04/07/2024
TJBA - 8048841-37.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE CATARINO NASCIMENTO DOS SANTOS e outros
Advogado: DIEGO MACHADO SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/09/2023
TJBA - 8134546-03.2021.8.05.0001
Partes: JOSE CATARINO NASCIMENTO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GUSTAVO FERRO GUIMARAES
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/11/2021
TJAL - 0700959-08.2024.8.02.0017
Partes: JOSE ALTARINO DOS SANTOS x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Limoeiro do Anadia
Ajuizamento: 28/11/2024