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TJBA - 8000481-08.2023.8.05.0064
Partes: JANECLEIA DOS SANTOS PEREIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO JACUIPE-BA e outros
Advogado: BRUNA CERQUEIRA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 05/04/2023
TJBA - 8000397-41.2022.8.05.0064
Partes: ELIANE DE BRITO ARAUJO x PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO JACUIPE-BA e outros
Advogado: ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 13/04/2022
TJBA - 8002116-92.2023.8.05.0106
Partes: MARIA ANTONIA SAMPAIO DOS SANTOS x ROQUE DOS SANTOS CINTRA
Advogado: JOSE LUIS FREITAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Ajuizamento: 09/09/2023
TJBA - 8000232-57.2023.8.05.0064
Partes: MARIA NATIVIDADE SANTANA TEIXEIRA ALMEIDA x PREFEITURA DE CONCEICAO DO JACUIPE BA e outros
Advogado: JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 14/02/2023
TRF1 - 1052357-94.2022.4.01.3300
Partes: JOSE CARLOS DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSE LUIS FREITAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 17/08/2022
TRF1 - 1002786-23.2023.4.01.3300
Partes: GILMAR SANTOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSE LUIS FREITAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 16/01/2023
TRF1 - 1070856-63.2021.4.01.3300
Partes: MARISTELA SILVESTRE SANTOS x DALVA PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 05/06/2024
TRF1 - 1047791-34.2024.4.01.3300
Partes: JAIR RODRIGUES SANTANA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCO AURELIO DE ALMEIDA MONTEIRO e outros
1ª instância - 5ª Salvador
Ajuizamento: 06/08/2024
TRF1 - 1017729-45.2023.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x RAMON DOS SANTOS
Advogado: JOSE VALTER FREITAS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal da Bahia
Ajuizamento: 24/09/2025
TRF1 - 1039857-93.2022.4.01.3300
Partes: MANOEL LEANDRO DA CONCEICAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSE LUIS FREITAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 28/06/2022