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TJPA - 0855371-84.2021.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 17/04/2023
TJPA - 0009353-94.2014.8.14.0006
Partes: MARIA SUELI ARAGAO OLIVEIRA x JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 15/07/2014
TJPA - 0039390-29.2013.8.14.0301
Partes: MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA x JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: LIVIA DA SILVA DAMASCENO
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/08/2013
TJPA - 0836491-10.2022.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 07/04/2022
TJPA - 0867476-25.2023.8.14.0301
Partes: JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 08/08/2023
TJPA - 0039390-29.2013.8.14.0301
Partes: MARCOS MARCELINO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA x JOSE ANTONIO DE CASTRO MAGALHAES
Advogado: LIVIA DA SILVA DAMASCENO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 11/08/2025
TJMA - 0801490-80.2020.8.10.0127
Partes: ROSIMEIRE SOUZA COSTA e outros x DEUSDETE LINO e outros
Advogado: THIANA RAQUEL MOREIRA DUARTE e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 09/10/2020
TJBA - 8064064-93.2022.8.05.0001
Partes: MARIA AUXILIADORA SILVA SANTOS CASTRO e outros x CONDOMINIO EDIFICIO VERONICA
Advogado: ALEXANDRE BOTELHO PEREIRA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 14/05/2022
TJRO - 5021652-98.2020.8.21.0010
Partes: TREVI RJ PARTICIPACOES LTDA e outros x ART PINCEL & COR STUDIO ATELIER DE PINTURA LTDA e outros
Advogado: MICHEL GUERIOS NETTO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 27/10/2020
TJMG - 7297764-95.2005.8.13.0024
Partes: FLAVIA GOMES DE LIMA OLIVEIRA e outros x ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO DE MAGALHAES CASTRO e outros
Advogado: GILMAR XAVIER PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes e Ausencia da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 08/05/2023