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TJBA - 8142624-78.2024.8.05.0001
Partes: JOSE MAURICIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES JURIDICOS x NATHACHE E GURGEL ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/10/2024
TJMT - 1007733-25.2022.8.11.0041
Partes: MAX XAVIER LINS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 16/06/2025
TJMT - 1009517-37.2022.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x LUIS FELIPE MARIO MIRANDA EYZAGUIRRE e outros
Advogado: JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 18/06/2024
TJMT - 1021526-31.2022.8.11.0041
Partes: AVON COSMETICOS LTDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: DANIEL LACASA MAYA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 25/07/2024
TJRJ - 0002062-70.2012.8.19.0007
Partes: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A e outros x MUNICIPIO DE BARRA MANSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 09/02/2012
TRF2 - 0004376-06.2013.4.02.5101
Partes: JOSE MAURICIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES JURIDICOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 07/05/2025
TRF2 - 0004376-06.2013.4.02.5101
Partes: JOSE MAURICIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES JURIDICOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DANIEL LACASA MAYA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 17/01/2025
TJRO - 5014647-76.2025.8.21.0001
Partes: JOSE MAURICIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES JURIDICOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/07/2025
TJRO - 5030426-71.2025.8.21.0001
Partes: JOSE MAURICIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES JURIDICOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/07/2025
TJSC - 5020838-55.2024.8.24.0045
Partes: JOSE MAURICIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES JURIDICOS x PRAIANA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado: RODRIGO FORLANI LOPES e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 22/10/2024