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TJBA - 8031690-22.2025.8.05.0000
Partes: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA x VALDIRENE DA SILVA SANTOS
Advogado: JURACI RUFINO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 30/05/2025
TJBA - 0021982-81.2025.8.05.0001
Partes: JOSE RAIMUNDO CHAGAS SANTOS x CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 0502863-14.2015.8.05.0103
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE ILHEUS e outros
Advogado: MESAQUE BARBOZA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 07/10/2024
TJBA - 0502863-14.2015.8.05.0103
Partes: JOSE RAIMUNDO CARDOSO CHAGAS x ASSOCIACAO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE ILHEUS/BA - ATRANSPI. e outros
Advogado: MESAQUE BARBOZA SOARES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 01/10/2015
TJMA - 0801615-42.2021.8.10.0150
Partes: PAGSEGURO INTERNET LTDA x MARIA ELEILDES DE FREITAS COSTA
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 19/04/2022
TJMA - 0800162-44.2023.8.10.0052
Partes: ESLON DOUGLAS LIMA x MUNICIPIO DE PINHEIRO
Advogado: JOSE RAIMUNDO FROZ CHAGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 05/11/2024
TJMA - 0802670-28.2021.8.10.0150
Partes: SILVANY PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR x PORFIRO GARCIA ABREU
Advogado: RUTTERRAN SOUZA MARTINS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 07/12/2021
TJMA - 0801615-42.2021.8.10.0150
Partes: MARIA ELEILDES DE FREITAS COSTA x PAGSEGURO INTERNET LTDA
Advogado: JOSE RAIMUNDO FROZ CHAGAS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 14/07/2021
TJMA - 0801212-42.2022.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOEL DIAS
Advogado: JOSE RAIMUNDO FROZ CHAGAS
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 15/04/2022
TJMA - 0801212-42.2022.8.10.0052
Partes: JOEL DIAS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOSE RAIMUNDO FROZ CHAGAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 10/07/2025