Partes: GILDA MARIA COSTA OLIVEIRA e outros x WALDELICE REIS COSTA OLIVEIRA

Advogado: JOSE PENHA DE CASTRO NETO e outros

1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis

Partes: MARILUZE BORGES GASPAR DE MELO x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR e outros

1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: ESTADO DO MARANHAO x JEAN CARLOS SILVA SANTOS

Advogado: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho

Partes: CLAUDILENE RODRIGUES DE ARAUJO x CONSENGE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

Advogado: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogado: GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA e outros

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

Partes: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNIOR x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros

Advogado: GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

Partes: ANA VILMA SANTOS DINIZ x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogado: DAVID ROBERTH DINIZ BORGES e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDILSON DE CARVALHO LINS

Advogado: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR e outros

1ª instância - Vara Unica de Alc Ntara

Partes: EDILSON DE CARVALHO LINS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogado: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: SINDICATO DOS PROPRIETARIOS DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DO ESTADO DO MARANHAO x RAMIR AGUIAR RIBEIRO

Advogado: CASSIO LUIZ JANUARIO ALMEIDA e outros

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis