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TRF2 - 5108215-10.2023.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ x JOSE RICARDO DE MELLO AMORIM
Advogado: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 18/01/2024
TJRN - 0810215-70.2021.8.20.5001
Partes: RILSON AUGUSTO DUARTE BARBOSA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRN - 0849189-55.2016.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL
Advogado: RICARDO JOSE BEZERRA DE MELLO LOUREIRO AMORIM e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 27/08/2024
TJRN - 0853099-46.2023.8.20.5001
Partes: JOBSON PINHEIRO COSTA DA SILVA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/04/2025
TJRN - 0848109-56.2016.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL
Advogado: JORGE LUIZ DE ARAUJO GALVAO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 24/05/2023
TJRN - 0867079-60.2023.8.20.5001
Partes: IZABEL NERI GALVAO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL e outros
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRN - 0848613-62.2016.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL
Advogado: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/05/2023
TJRN - 0848248-08.2016.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL
Advogado: RICARDO JOSE BEZERRA DE MELLO LOUREIRO AMORIM e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/03/2023
TJRN - 0816110-72.2024.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
Advogado: NEYLA MELO DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 14/11/2024
TJRN - 0848264-59.2016.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL
Advogado: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 20/04/2023