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TJMA - 0845758-10.2023.8.10.0001
Partes: JOSE SILVA SOBRAL NETO x AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros
Advogado: RICARDO GAMA PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 17/09/2025
TJMA - 0845758-10.2023.8.10.0001
Partes: JOSE SILVA SOBRAL NETO x AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros
Advogado: RICARDO GAMA PESTANA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/07/2023
TJGO - 5619394-68.2023.8.09.0051
Partes: ALFA SEGURADORA S.A x ENEL DISTRIBUICAO
Advogado: GUILHERME PETERNELLA FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 11/03/2025
TJPA - 0005549-52.2013.8.14.0104
Partes: ONEIDE FIEL DOS SANTOS x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: THAMYRES ALVINO SCHNEIDER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 02/05/2024
TJPA - 0524629-28.2016.8.14.0301
Partes: ANA MARIA BATISTA DANTAS x CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA e outros
Advogado: BRUNA CUNHA FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/09/2016
TJPA - 0004310-67.2017.8.14.0073
Partes: MARIA DE JESUS OLIVEIRA CRUZ e outros x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: JOSE SILVA SOBRAL NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da 1ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 02/05/2024
TRF1 - 0007737-76.2002.4.01.3700
Partes: FERNANDO ANTONIO PEREIRA x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: GILBERTO COSTA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0007737-76.2002.4.01.3700
Partes: FERNANDO ANTONIO PEREIRA x AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros
Advogado: JOSE SILVA SOBRAL NETO e outros
1ª instância - 13ª Sao Luis
Ajuizamento: 29/10/2002
TRF1 - 0000182-49.2014.4.01.4003
Partes: ANA MARIA SANTANA NEIVA COSTA e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 16/09/2024
TRF1 - 0006177-26.2007.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMPANHIA ENERGETICO DO MARANHAO CEMAR
Advogado: JOSE SILVA SOBRAL NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 28/02/2008