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TJMT - 0000009-31.2009.8.11.0109
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x J V DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME e outros
Advogado: FRANCIELE MARCONI MARIO e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 07/01/2009
TJMT - 0000009-31.2009.8.11.0109
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MARIA DE FATIMA COUTINHO DE ALMEIDA e outros
Advogado: FRANCIELE MARCONI MARIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 31/07/2023
TJMT - 0000569-92.2014.8.11.0045
Partes: SPE - COSTA FAZENDAS S/A e outros x JOSE VITOR DE ALMEIDA
Advogado: NOELI IVANI ALBERTI e outros
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 29/09/2022
TJMT - 0001749-58.2008.8.11.0109
Partes: HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 16/12/2008
TJMT - 0000126-85.2010.8.11.0109
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x J V DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME e outros
Advogado: FRANCIELE MARCONI MARIO e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 29/01/2010
TJMT - 0000942-72.2007.8.11.0109
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x J V DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME e outros
Advogado: OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES e outros
1ª instância - Marcel Ndia - Vara Unica
Ajuizamento: 23/07/2007
TJMT - 0005053-14.2018.8.11.0045
Partes: JOSE VITOR DE ALMEIDA x SPE - COSTA FAZENDAS S/A e outros
Advogado: JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO e outros
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 14/11/2023
TJMT - 0005053-14.2018.8.11.0045
Partes: JOSE VITOR DE ALMEIDA x VICENTE APARECIDO FRANCISCO COSTA e outros
Advogado: JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 04/06/2021
TJMT - 0005053-14.2018.8.11.0045
Partes: JOSE VITOR DE ALMEIDA x SPE - COSTA FAZENDAS S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2019
TRF1 - 1005590-88.2024.4.01.3603
Partes: JOSE VITOR DE ALMEIDA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: JOSE VITOR AL MAJIDA DE ALMEIDA JUNIOR
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 11/12/2024