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TJSP - 1500273-71.2025.8.26.0019
Partes: JUSTICA PUBLICA x ANDERSON GARCIA DE MIRANDA
Advogado: JOAO MARCOS PAGANI e outros
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Americana
Ajuizamento: 10/02/2025
TRF1 - 0029015-66.1998.4.01.3800
Partes: ESPOLIO DE JAIR FARIA LOPES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJPB - 0801747-28.2025.8.15.0051
Partes: JOSE MARTINS MOREIRA x ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: OZAEL DA COSTA FERNANDES
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Ajuizamento: 11/07/2025
TRF1 - 0016221-78.2000.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE MOREIRA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0011910-97.2007.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO x JOSE MOREIRA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0000245-55.2014.4.01.3201
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x WASHINGTON TENAZOR JEAN FILHO e outros
Advogado: ERCILEIA MARQUES ARAUJO
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 07/04/2014
TJRJ - 0307084-73.2020.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x JOSE MARTINS MOREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/12/2020
TJRJ - 0125808-85.2015.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x JOSE MARTINS MOREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 02/04/2015
TJMT - 1028073-13.2022.8.11.0001
Partes: ADALGISA DOMINGUES MACIEL e outros x DECOLAR.COM LTDA
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Ajuizamento: 07/04/2022
TJMT - 1011285-32.2021.8.11.0041
Partes: EDECI CARDOSO e outros x ADAO SILVA DO AMARAL e outros
Advogado: DENISE FERNANDES BERGO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 31/03/2021