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TJSP - 0003762-61.2014.8.26.0219
Partes: JOSE PINTO DE SOUZA x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Guararema
Ajuizamento: 06/01/2015
TJBA - 0000136-44.2007.8.05.0193
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x JOSE DE SOUZA PINTO
Advogado: ANDREI SCHRAMM DE ROCHA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/03/2007
TJPE - 0002755-14.2019.8.16.0162
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LUIZ HENRIQUE CHAGAS LEMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sertanopolis - Juizo Unico
Ajuizamento: 13/12/2019
TJPE - 0001330-47.2019.8.16.0098
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JACAREZINHO/PR x CARLOS ROBERTO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jacarezinho - Vara Criminal
Ajuizamento: 30/06/2021
TJMG - 0034969-29.2023.8.13.0024
Partes: JOSE DE SOUZA PINTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 09/07/2025
TJMG - 0034969-29.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE DE SOUZA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Tribunal do Juri da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 02/08/2023
TJTO - 0000811-89.2025.8.27.2706
Partes: JOSE PINTO DE SOUZA x REGINALDO PINTO DE SOUSA SARAIVA
Advogado: JAQUELINE DE ARAUJO SANTOS
1ª instância - 3ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 15/01/2025
TJSP - 1003073-91.2023.8.26.0022
Partes: CARLOS GILBERTO LUIZ e outros x DINORAH MARSULLA BENEDUZZI
Advogado: JULIO CESAR PAIATO
1ª instância - 01 Cumulativa de Amparo
Ajuizamento: 17/08/2023
TJBA - 8061883-88.2023.8.05.0000
Partes: DOMINGOS CANDIDO NETO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 28/02/2024
TJBA - 8063632-43.2023.8.05.0000
Partes: LUIZIARIO PEREIRA DE SOUZA e outros x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DA BAHIA e outros
Advogado: ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 13/12/2023