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TJBA - 8000549-51.2023.8.05.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x IRAN SOUZA DOS REIS
Advogado: JOVINO OLIVEIRA NETO
1ª instância - Vara Criminal de Itarantim
Ajuizamento: 11/07/2023
TJBA - 0000279-86.2011.8.05.0130
Partes: A JUSTICA PUBLICA DE ITARANTIM e outros x ALEIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: MARIZENE SANTOS GUSMAO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itarantim
Ajuizamento: 02/08/2011
TJBA - 0000463-42.2011.8.05.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUCAS FREIRE ROCHA e outros
Advogado: JOVINO OLIVEIRA NETO
1ª instância - Vara Criminal de Itarantim
Ajuizamento: 06/12/2011
TJBA - 8000298-62.2025.8.05.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x KARINY THENORIO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOVINO OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itarantim
Ajuizamento: 20/03/2025
TJBA - 8000202-47.2025.8.05.0130
Partes: HEITOR BEIJAMIM CAMPOS ROCHA e outros x RICARDO CRUZ ROCHA
Advogado: JOVINO OLIVEIRA NETO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/03/2025
TJBA - 8000708-91.2023.8.05.0130
Partes: ANA LICIA LIMA BRITO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8001092-20.2024.8.05.0130
Partes: ARLENE OLIVEIRA SILVA e outros x JOSE DOS SANTOS ALVES
Advogado: JOVINO OLIVEIRA NETO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/11/2024
TJBA - 8000558-42.2025.8.05.0130
Partes: EDUARDA ALVES ROCHA x MARCELINO RODRIGUES ALVES
Advogado: JOVINO OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/06/2025
TJBA - 8000588-77.2025.8.05.0130
Partes: ADMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOVINO OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 8000266-38.2017.8.05.0130
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x BERENICE OLIVEIRA
Advogado: LUCIA MARIA COSTA MENDES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/08/2017