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TJBA - 8012238-28.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x DL ALIMENTOS E EVENTOS LTDA
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 21/05/2025
TJBA - 0533925-53.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DO SALVADOR e outros x FERRARA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 22/10/2019
TJBA - 0510998-64.2014.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MANUEL FRANCISCO ANDRADE NETO
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 18/09/2018
TJBA - 8006641-81.2022.8.05.0000
Partes: STYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x CONSTRUTORA PAVICOL LTDA - ME e outros
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 25/02/2022
TJBA - 0544298-46.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x TORA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA e outros
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/01/2022
TJBA - 8028276-18.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ENTREGAS ALIMENTOS PREPARADOS PARA EMPRESAS E DOMICILIOS EIRELI e outros
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 22/07/2024
TJBA - 8000498-37.2025.8.05.9000
Partes: SALVADOR NORTE INCORPORACAO SPE LTDA x ANISIO DOS SANTOS AMPARO
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Uniformizacao (Admissibilidade)
Ajuizamento: 16/04/2025
TJBA - 8030433-95.2021.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x LEONCIO OGANDO DACAL
Advogado: LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 07/11/2022
TJBA - 8050712-66.2025.8.05.0000
Partes: CONDOMINIO RIGUAT x MILANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
Advogado: RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 29/08/2025
TJES - 5002502-43.2025.8.08.0035
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLANELLE e outros x DNA7 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: TIAGO MULLER VALCHER e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 27/01/2025