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TJMA - 0800051-24.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado: LILIANE RUBIM AGUIAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 05/03/2021
TJPR - 0000075-20.2019.8.18.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Ajuizamento: 07/03/2019
TJPR - 0000075-20.2019.8.18.0059
Partes: LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 11/11/2022
TJMA - 0001603-79.2017.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 06/11/2017
TJBA - 0003825-86.2008.8.05.0088
Partes: PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUANAMBI e outros x ANTONIO ALVES PEREIRA e outros
Advogado: ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Guanambi
Ajuizamento: 09/12/2008
TJBA - 0003700-16.2011.8.05.0088
Partes: PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUANAMBI e outros x VALMIR FROTA LUZ
Advogado: ELIAS DA ROCHA PINA E SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Guanambi
Ajuizamento: 06/10/2011
TJRJ - 0801142-86.2025.8.19.0046
Partes: LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES x AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 05/09/2025
TJDFT - 0714901-20.2024.8.07.0001
Partes: JLMR ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA x LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA
Advogado: NATALIA CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 10/05/2024
TJSP - 1500592-68.2024.8.26.0538
Partes: JUSTICA PUBLICA x FRANCISCO EMANOEL SILVA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: RAFAEL APARECIDO TEIXEIRA
1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras
Ajuizamento: 20/10/2024
TRF1 - 0016019-65.2013.4.01.3200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES e outros
Advogado: DIEGO DAVILLA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 4ª Manaus
Ajuizamento: 26/08/2013