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TJBA - 0122150-97.2002.8.05.0001
Partes: OTACILIO FRANCISCO DE NOVAIS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/10/2002
TJBA - 0005996-49.2009.8.05.0001
Partes: TITO FRANCISCO DA CRUZ FILHO e outros x BANCO BRADESCO SA
Advogado: CLAUDEMIRO BASTOS DE SANTANA FILHO e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/01/2009
TJBA - 0507681-53.2017.8.05.0001
Partes: LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. x MUNICIPIO SALVADOR e outros
Advogado: LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/02/2017
TJBA - 0122144-90.2002.8.05.0001
Partes: ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO E STADO DA BAHIA DERBA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/10/2002
TJBA - 0103706-50.2001.8.05.0001
Partes: ALBELINO ARAGAO DUQUE e outros x ALBELINO ARAGAO DUQUE e outros
Advogado: LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 19/10/2023
TJBA - 0103706-50.2001.8.05.0001
Partes: ALBELINO ARAGAO DUQUE x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8129170-36.2021.8.05.0001
Partes: JOSEMAR FONSECA SILVA e outros x SCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 8129170-36.2021.8.05.0001
Partes: NIVIA OLIVEIRA FREIRE SILVA e outros x SCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/11/2021
TJBA - 8116590-71.2021.8.05.0001
Partes: MIRLAIN LUIS SANTOS DE CARVALHO x LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Advogado: LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2021
TJBA - 8107776-36.2022.8.05.0001
Partes: TEREZINHA LUCIA GONSALVES RIOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAIMUNDO JORGE BASTOS SANTANA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2022