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TJBA - 8000108-15.2020.8.05.0053
Partes: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES x MUNICIPIO DE CASTRO ALVES e outros
Advogado: ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8000108-15.2020.8.05.0053
Partes: JOSE GERALDO LOBO DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
Advogado: ANA PAULA DA SILVA BARBOSA BOMFIM e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 17/03/2020
TJBA - 8000772-85.2016.8.05.0053
Partes: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES x MUNICIPIO DE CASTRO ALVES e outros
Advogado: MUCIO SALLES RIBEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/04/2024
TJBA - 8018534-61.2025.8.05.0001
Partes: LIGHT PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP x MANUELA SEIXAS SANTOS RATES e outros
Advogado: IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/03/2025
TJBA - 8003394-42.2022.8.05.0049
Partes: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO x GISELIA GONCALVES DA SILVA
Advogado: RAFAEL BORGES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 04/09/2023
TJBA - 8001547-89.2017.8.05.0110
Partes: BANCO DO BRASIL SA x WASHINGTTON LUIZ RODRIGUES DE FARIAS e outros
Advogado: AQUILES DAS MERCES BARROSO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 18/10/2017
TJBA - 8000289-21.2017.8.05.0053
Partes: ANTONIO AUGUSTO LOBO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
Advogado: ISABELA SOUSA ABREU SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 02/05/2017
TJBA - 8000156-76.2017.8.05.0053
Partes: DIANA DOS SANTOS ALVES e outros x MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
Advogado: MARCELO DIAS GOMES e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 07/03/2017
TJBA - 8000350-76.2017.8.05.0053
Partes: MAURA SILVA CERQUEIRA x MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
Advogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 8000260-34.2018.8.05.0053
Partes: FLONICE RODRIGUES SANTANA SENA x MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
Advogado: JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 16/05/2018