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TJRN - 0800245-42.2023.8.20.5400
Partes: SUZANA PESSOA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: PATRICIA PAULA BARROS MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 02/06/2023
TJRN - 0826142-08.2023.8.20.5001
Partes: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE e outros x NATANAEL GOMES PINHEIRO DA SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 17/05/2023
TJRN - 0117063-84.2018.8.20.0001
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA NATAL x JOAO VICTOR BEZERRA DE SOUZA e outros
Advogado: ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/12/2018
TJRN - 0117063-84.2018.8.20.0001
Partes: JOAO VICTOR BEZERRA DE SOUZA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 17/11/2021
TJRN - 0101637-61.2020.8.20.0001
Partes: 9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN e outros x SALUSTRIANO DONATO DA SILVA PONTES e outros
Advogado: ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/02/2020
TJRN - 0848223-19.2021.8.20.5001
Partes: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL e outros x DAVID LUIZ SILVA FAUSTINO
Advogado: NEILSON PINTO DE SOUZA e outros
1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/10/2021
TJRN - 0804634-50.2021.8.20.5300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MANOEL FRANCISCO TAVARES JUNIOR e outros
Advogado: RICARDO DE SOUZA LIMA CARVALHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 22/07/2025
TJRN - 0804634-50.2021.8.20.5300
Partes: EWERTON DE OLIVEIRA TRIGUEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/07/2023
TJRN - 0804634-50.2021.8.20.5300
Partes: MANOEL FRANCISCO TAVARES JUNIOR e outros x MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: RICARDO DE SOUZA LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 13/12/2021
TJRN - 0100135-48.2020.8.20.0111
Partes: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS x LUCAS ZWETSCH GRESS e outros
Advogado: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 28/07/2020