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TJMA - 0001783-57.2015.8.10.0063
Partes: SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA x MUNICIPIO DE ZE DOCA
Advogado: LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Ze Doca
Ajuizamento: 23/09/2015
TJMA - 0001783-57.2015.8.10.0063
Partes: SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA x MUNICIPIO DE ZE DOCA
Advogado: LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 18/04/2022
TJMA - 0003792-11.2012.8.10.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x EDUARDO RIBEIRO DA LUZ JUNIOR e outros
Advogado: LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 13/10/2022
TJMA - 0003792-11.2012.8.10.0026
Partes: EDUARDO RIBEIRO DA LUZ JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 09/08/2022
TJMA - 0800893-18.2022.8.10.0006
Partes: CLAUDIA REGINA TEIXEIRA MARTINS LOBO x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 31/08/2022
TJMA - 0801711-20.2022.8.10.0054
Partes: ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO FALCAO NAVA
Advogado: LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 22/08/2022
TJMA - 0059963-92.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE VENANCIO CORREA FILHO e outros
Advogado: JANELSON MOUCHEREK SOARES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 27/05/2024
TJMA - 0059963-92.2014.8.10.0001
Partes: JOSE VENANCIO CORREA FILHO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/12/2014
TJMA - 0010131-22.2016.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JEFFERSON CRESCENCIO NERI e outros
Advogado: HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 04/05/2016
TJMA - 0010131-22.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JEFFERSON CRESCENCIO NERI e outros
Advogado: HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 10/01/2023