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TJRN - 0824672-73.2022.8.20.5001
Partes: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EDUARDO WAGNER MEDEIROS
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/04/2022
TJRN - 0824672-73.2022.8.20.5001
Partes: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: EDUARDO WAGNER MEDEIROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 25/11/2024
TRF2 - 5007366-71.2021.4.02.5110
Partes: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 12/04/2022
TRF2 - 5007366-71.2021.4.02.5110
Partes: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 05/07/2021
TJSP - 1004597-15.2025.8.26.0100
Partes: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR x CONSORCIO SANTANDER GETNET (GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.)
Advogado: SUZANA GENNARI INACIO SOARES e outros
1ª instância - 32 Civel de Central
Ajuizamento: 16/01/2025
TJSP - 1006977-11.2025.8.26.0100
Partes: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Advogado: SUZANA GENNARI INACIO SOARES e outros
1ª instância - 05 Civel de Osasco
Ajuizamento: 06/05/2025
TRF1 - 0020604-19.2007.4.01.3800
Partes: JUAREZ ANTONIO DE FARIA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/09/2025
TJMG - 5003276-21.2019.8.13.0625
Partes: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR e outros x FRANCISCO ALCANTARA DE AGUIAR
Advogado: ANITON IRALA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Sao Joao Del-Rei
Ajuizamento: 20/08/2019
TJMG - 5003276-21.2019.8.13.0625
Partes: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR e outros x FRANCISCO ALCANTARA DE AGUIAR
Advogado: ANITON IRALA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leonardo de Faria Beraldo
Ajuizamento: 09/01/2024
TJSC - 5002449-58.2022.8.24.0282
Partes: REGIANI RODRIGUES PEREIRA e outros x VANESSA PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: ARMANDO MACHADO FILHO e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna
Ajuizamento: 19/07/2022