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TRF1 - 0020590-29.2016.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x TEREZA DE MACENA DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TJPA - 0800239-81.2021.8.14.0094
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x PAULO REIS DA CRUZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 01/05/2021
TJBA - 0522569-32.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUIS CARLOS REIS DOS SANTOS e outros
Advogado: ANA THAIS KERNER DRUMMOND e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 0522569-32.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIS CARLOS REIS DOS SANTOS
Advogado: ANA THAIS KERNER DRUMMOND
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 08/05/2014
TJRO - 5012388-58.2019.8.21.0021
Partes: LUIS CARLOS DOS SANTOS REIS x HENRIQUE GHEZZI e outros
Advogado: MARINA ZANCHET FELINI e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 31/03/2021
TJRJ - 0013641-19.2018.8.19.0067
Partes: LUIS CARLOS DOS SANTOS REIS x MUNICIPIO DE QUEIMADOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRJ - 0013641-19.2018.8.19.0067
Partes: MUNICIPIO DE QUEIMADOS x LUIS CARLOS DOS SANTOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Queimados Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 27/12/2018
TJBA - 0003358-72.2024.8.05.0080
Partes: LUIS CARLOS DOS REIS SANTOS x LUCAS TEIXEIRA DE MELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 29/01/2024
TJMA - 0802750-64.2021.8.10.0029
Partes: MARIA DOS MILAGRES DE ALMADA SILVA e outros x JOSE BENEDITO ARAUJO BARBOSA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 19/01/2022
TJSC - 5003455-20.2025.8.24.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIS CARLOS DOS SANTOS REIS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Camboriu
Ajuizamento: 09/04/2025