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TJBA - 8000563-33.2023.8.05.0260
Partes: DT TREMEDAL e outros x VILMA DE ALMEIDA PRADO GOMES
Advogado: LUIS CLAUDIO MATOS FERRAZ
1ª instância - Vara Criminal de Tremedal
Ajuizamento: 07/11/2023
TJBA - 8000068-52.2024.8.05.0260
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x FLAVIO BELARMINO DE JESUS e outros
Advogado: LUIS CLAUDIO MATOS FERRAZ e outros
1ª instância - Vara Criminal de Tremedal
Ajuizamento: 21/02/2024
TJBA - 8002754-14.2020.8.05.0274
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA x JANETE SANTOS NIZARA
Advogado: LUIS CLAUDIO MATOS FERRAZ
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/05/2023
TJBA - 8000075-49.2021.8.05.0260
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JULIANO ALVES CAMPOS
Advogado: LUIS CLAUDIO MATOS FERRAZ
1ª instância - Vara Criminal de Tremedal
Ajuizamento: 17/03/2021
TJBA - 8000169-89.2024.8.05.0260
Partes: DT TREMEDAL x HELIO BRITO BALEEIRO
Advogado: LUIS CLAUDIO MATOS FERRAZ
1ª instância - Vara Criminal de Tremedal
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 8007393-36.2024.8.05.0274
Partes: CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: LUIS CLAUDIO MATOS FERRAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 25/07/2025
TJBA - 8007393-36.2024.8.05.0274
Partes: CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogado: LUIS CLAUDIO MATOS FERRAZ e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 10/04/2024
TJSC - 0141309-76.2014.8.24.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCELO ALMEIDA LEITE
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 01/08/2014
TJRJ - 0112172-42.2021.8.19.0001
Partes: LUIS CLAUDIO NOVAES MATOS x OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 7 Vara Empresarial
Ajuizamento: 20/05/2021
TJMA - 0002740-02.2005.8.10.0001
Partes: MARINALVA RIBEIRO SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PAULO ROBERTO ALM---- e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/02/2005