Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: IGOR MACEDO FACO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: EMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S.A. x CARLOS PIRES SALOMAO e outros

Advogado: CLEO MARIO PICON e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

Partes: ANTONIO MARTINS MESQUITA e outros x MUNICIPIO DE HIDROLANDIA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara Civel de Santa Quiteria

Partes: ANTONIO DANIEL MARTINS NETO e outros x MUNICIPIO DE HIDROLANDIA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico

Partes: DELEGACIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (DCA) e outros x LUIZ EDUARDO MARTINS e outros

Advogado: JACQUELINE CHAVES BESSA MARTINS BATISTA e outros

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x LUIZ EDUARDO MARTINS e outros

Advogado: JACQUELINE CHAVES BESSA MARTINS BATISTA e outros

1ª instância - 3ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza

Partes: CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A x RIBEIRO CARLOS BEE e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica de Louveira

Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x LUIZ EDUARDO MARTINS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Bangu Regional 2 Vara Civel

Partes: LUIZ EDUARDO MARTINS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S A e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Bangu Regional 2 Vara Civel

Partes: EDUARDO LUIZ MARTINS x ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogado: JAQUELINE VICENTE DE MELO e outros

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha