Partes: EDUARDO LUIZ PINHEIRO x GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: RAYANA GABRIELA SILVA DE ARAUJO e outros

1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem

Partes: EDUARDO LUIZ PINHEIRO e outros

Advogado: JANNE MARCELY MACHADO DE OLIVEIRA

1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem

Partes: EDUARDO LUIZ PINHEIRO e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado: CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Antonieta Maria Ferrari Mileo da 2ª Trpje Civel e Criminal

Partes: LUIZ EDUARDO PINHEIRO (OUTROS_PARTICIPANTES) x AUREMAR JOSE DE MORAES

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado

Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogado: LUIZ EDUARDO PINHEIRO e outros

1ª instância - Rio de Janeiro - 47ª Vara do Trabalho

Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros

Advogado: LUIZ EDUARDO PINHEIRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 53

Partes: SAMS CLUB WAL MART BRASIL LTDA (TERCEIRO) x JENNYFFER KELLY OLIVEIRA SILVA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 31 Criminal de Central

Partes: SAUDE PUBLICA (TERCEIRO) x LUCAS LUIZ JESUS DA SILVA e outros

Advogado: BRUNA DEMICO GOMES e outros

1ª instância - 17 Criminal de Central

Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x JEAN FELIPE VISMAN e outros

Advogado: THAINA CARDOSO GEBAUER

1ª instância - Vara Criminal - Capao da Canoa/Rs

Partes: LUIZ EDUARDO PINHEIRO MOREIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura