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TJRR - 7016498-91.2022.8.22.0002
Partes: LUIZ CARLOS DE MATOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO FOGACA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRR - 7012132-43.2021.8.22.0002
Partes: GUILHERME BARBOSA MACEDO e outros x PAULO BARBOSA MACEDO e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO FOGACA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 26/08/2021
TJRR - 7011209-46.2023.8.22.0002
Partes: ADRIANA VASSOLER PORPINO e outros x IZABEL VASSOLER PORPINO
Advogado: LUIZ EDUARDO FOGACA
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 20/07/2023
TJRR - 0044387-14.2000.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ABILIO DE ABREU
Advogado: LUIZ EDUARDO FOGACA
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 08/06/2000
TJRR - 7030422-75.2022.8.22.0001
Partes: DESTAK TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME x AGERO - AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: LUIZ EDUARDO FOGACA
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 24/06/2022
TJRR - 7030422-75.2022.8.22.0001
Partes: DESTAK TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME x AGERO - AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: LUIZ EDUARDO FOGACA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 06/12/2022
TJRR - 7013303-64.2023.8.22.0002
Partes: ANA PEREIRA DE ARAUJO x RITA PEREIRA AGUIAR NEVES e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO FOGACA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRR - 7013361-67.2023.8.22.0002
Partes: PARANA CONSTRUTORA E INCOORPORADORA LTDA x SILVIA RODRIGUES e outros
Advogado: DENILSON SIGOLI JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRR - 7013514-03.2023.8.22.0002
Partes: PEDRO CIRILO DE OLIVEIRA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: LUIZ EDUARDO FOGACA
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 02/09/2023
TJRR - 0015441-75.2013.8.22.0002
Partes: UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA x LUCIANE RIBEIRO AZEVEDO
Advogado: CAROLINE FERRAZ e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 19/11/2013