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TJMA - 0815609-36.2020.8.10.0001
Partes: FABIO GAMA LAURIA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM e outros
Advogado: TAINAH FONTELES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 09/06/2022
TJMA - 0815609-36.2020.8.10.0001
Partes: FABIO GAMA LAURIA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2020
TJMA - 0819527-87.2016.8.10.0001
Partes: RITA DE CASSI LIMA SARMENTO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/05/2016
TJMA - 0012185-73.2007.8.10.0001
Partes: DARCY SILVA DE ABREU CARVALHO x ALUCIL ALUMINIO E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/05/2007
TJMA - 0807386-36.2016.8.10.0001
Partes: LUSIA DA COSTA NONATO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2016
TJMA - 0015229-56.2014.8.10.0001
Partes: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros x MATEUS LEITE RIBEIRO PORTO e outros
Advogado: MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/10/2018
TJMA - 0829544-46.2020.8.10.0001
Partes: SANDRA MARIA E SILVA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 26/09/2020
TJMA - 0829544-46.2020.8.10.0001
Partes: SANDRA MARIA E SILVA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO e outros
Advogado: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2021
TJMA - 0819942-31.2020.8.10.0001
Partes: ANTONIO CARLOS LOPES GONCALVES OLIVEIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS- IPAM e outros
Advogado: FERNANDO MELO DA COSTA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2021
TJMA - 0819942-31.2020.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros x ANTONIO CARLOS LOPES GONCALVES OLIVEIRA
Advogado: MATEUS DE JESUS BOGEA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/02/2022