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TJBA - 8000561-39.2017.8.05.0239
Partes: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE e outros x CELIA DOS SANTOS SILVA MARCELINO e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 19/07/2024
TJBA - 8000428-89.2020.8.05.0239
Partes: JOSE BATISTA OLIVEIRA x ABSPV PROTECOES VEICULARES EIRELI e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 12/10/2020
TJBA - 0501359-26.2015.8.05.0150
Partes: JOSE RUI PERES BARBOSA x RITA MARIA PINHEIRO ARAGAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 0501359-26.2015.8.05.0150
Partes: JOSE RUI PERES BARBOSA x RITA MARIA PINHEIRO ARAGAO
Advogado: DJALMA LUIZ ALVES MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 27/12/2022
TJBA - 8000099-53.2015.8.05.0239
Partes: MARIA VALDENICE SOLEDADE SAO PEDRO x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
Advogado: LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 14/05/2015
TJBA - 8000099-53.2015.8.05.0239
Partes: MARIA VALDENICE SOLEDADE SAO PEDRO e outros x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE e outros
Advogado: LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 18/11/2024
TJBA - 8000112-52.2015.8.05.0239
Partes: GEIZA DA MATA SANTANA x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
Advogado: LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 27/05/2015
TJBA - 8000112-52.2015.8.05.0239
Partes: GEIZA DA MATA SANTANA e outros x GEIZA DA MATA SANTANA e outros
Advogado: DJALMA LUIZ ALVES MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 15/01/2019
TJBA - 8095797-09.2024.8.05.0001
Partes: LUIS FERNANDO RIGAUD DE CASTRO e outros x HYEDA MARIA DA GAMA RIGAUD
Advogado: DJALMA LUIZ ALVES MENEZES e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 19/07/2024
TRF1 - 0047332-98.2014.4.01.3300
Partes: LAVINIA DA GAMA RIGAUD e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LUIZ HENRIQUE BAQUEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 21ª Salvador
Ajuizamento: 10/12/2014