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TJRN - 0111247-24.2018.8.20.0001
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA x SILVANDRO FLORENTINO E SILVA
Advogado: GUILHERME VICENTE RIBEIRO FLORENTINO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 11/08/2018
TJPE - 0014376-45.2021.8.16.0030
Partes: LUIZ RICARDO DO NASCIMENTO (VITIMA) x BRUNO WILIAN DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Foz do Iguacu - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/06/2021
TRF1 - 0061360-89.2015.4.01.3800
Partes: CONCESSIONARIA BR-040 S.A. x GENIVAL LOURENCO DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 25/11/2015
TJRN - 0860015-28.2025.8.20.5001
Partes: RICARDO LUIZ DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/07/2025
TJRN - 0811078-84.2025.8.20.5001
Partes: RICARDO LUIZ DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/02/2025
TJRN - 0100854-46.2015.8.20.0130
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU e outros x LUIZ RICARDO DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 03/07/2015
TJPB - 0800168-80.2023.8.15.2002
Partes: 7 DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO x RICARDO LUIS DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 09/01/2023
TJSC - 5033848-08.2024.8.24.0033
Partes: RICARDO LUIS DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: GISELLE DAYANE ONOFRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 03/09/2025
TJSC - 5033848-08.2024.8.24.0033
Partes: RICARDO LUIS DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 27/11/2024
TJAC - 0700303-73.2013.8.01.0014
Partes: SEBASTIAO ALESSANDRO NERI PAIVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUIS HENRIQUE LOPES
1ª instância - Vara Civel de Tarauaca
Ajuizamento: 02/07/2013