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TJSC - 5009623-71.2022.8.24.0039
Partes: FERNANDO DE LIMA ALVES x LUIZ PAULO DA ROCHA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2024
TJSC - 5009623-71.2022.8.24.0039
Partes: FERNANDO DE LIMA ALVES x AIRTON LUIZ DA ROCHA PINTO e outros
Advogado: MARCELO MARTINS GUICHARD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 13/10/2022
TJRJ - 0022166-18.2019.8.19.0208
Partes: ANDRE LUIZ PINTO DA ROCHA x CLAUDIO CARUSO
Advogado: PEDRO AUGUSTO SOARES VIEIRA
1ª instância - Meier Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 20/08/2019
TJBA - 0050782-22.2025.8.05.0001
Partes: LUIZ ARTHUR PINHO DA ROCHA x BRADESCO SAUDE S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 24/03/2025
TJPE - 0000001-72.2008.8.16.0037
Partes: 1ª PROMOTORIA CAMPINA GRANDE DO SUL x DARCI FRANKE JUNIOR
Advogado: REGIELY ROSSI RIBEIRO
1ª instância - Campina Grande do Sul - Vara Criminal
Ajuizamento: 15/10/2020
TJPE - 0002643-66.2018.8.16.0037
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x MARCOS ANTONIO DA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campina Grande do Sul - Vara Criminal
Ajuizamento: 21/10/2019
TJBA - 0249644-70.2024.8.05.0001
Partes: LUIS ANTONIO PINTO DA ROCHA e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 20/12/2024
TJBA - 0102655-61.2025.8.05.0001
Partes: LUIS ANTONIO PINTO DA ROCHA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 0157905-16.2024.8.05.0001
Partes: LUIS ANTONIO PINTO DA ROCHA x CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2024
TJBA - 0110286-56.2025.8.05.0001
Partes: LUIS ANTONIO PINTO DA ROCHA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 27/06/2025