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TJDFT - 0008130-31.2015.8.07.0018
Partes: HERCULANO BRAGA DA SILVA e outros x RENI BRAGA DE SOUZA e outros
Advogado: GERACINA PEREIRA BRAGA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 30/04/2019
TJDFT - 0046026-37.2003.8.07.0016
Partes: SEVERIANO PEREIRA BRAGA e outros x CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado: TELMA DANTAS FERREIRA e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 10/06/2019
TJDFT - 0046026-37.2003.8.07.0016
Partes: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP x IVO EDINO PEREIRA BRAGA e outros
Advogado: ANDRE MARQUES CABRAL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 17/05/2022
TJDFT - 0040699-77.2004.8.07.0016
Partes: ANASTACIO PEREIRA BRAGA e outros x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 06/05/2019
TJMS - 0801902-95.2022.8.12.0026
Partes: LUCINEIDE CARDOSO PEREIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: DEILON RENATO SOUZA MUCHON e outros
1ª instância - Bataguassu - 1ª Vara
Ajuizamento: 23/09/2022
TJPR - 0003168-56.2011.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 20/09/2011
TJPR - 0804056-40.2021.8.18.0031
Partes: 1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE PARNAIBA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 22/08/2021
TJPR - 0804056-40.2021.8.18.0031
Partes: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 30/04/2024