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TJRJ - 0000142-93.2017.8.19.0069
Partes: INDUSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA EPP x M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Iguaba Grande Vara Unica
Ajuizamento: 31/01/2017
TJRJ - 0011108-93.2022.8.19.0052
Partes: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e outros x DEPOSITO DE BANANAS CABO FRIO LTDA ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 08/04/2025
TJRJ - 0001966-85.2017.8.19.0005
Partes: BRF S.A. x M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: FLAVIA NIRELLO
1ª instância - Arraial do Cabo Vara Unica
Ajuizamento: 15/08/2017
TJRJ - 0007006-96.2020.8.19.0052
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araruama Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 29/09/2020
TRF2 - 5013252-78.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: SABRINA MOREIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/03/2021
TRF2 - 0034878-83.2017.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ x M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 23/05/2022
TRF2 - 5019054-52.2024.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ x M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/03/2024
TRF2 - 5019054-52.2024.4.02.5101
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ x M J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: DANIEL DA SILVA BRILHANTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Ajuizamento: 25/03/2025
TJPA - 0814607-73.2018.8.14.0006
Partes: DISTRIBUIDORA BATISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP x M & J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 16/04/2019
TJES - 5023278-68.2023.8.08.0024
Partes: J. C. M. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA x INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO
Advogado: PEDRO RODRIGUES LIMA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria
Ajuizamento: 26/07/2023