Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 20 de 22 registros
TJPB - 0812070-87.2021.8.15.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 12/05/2021
TJPB - 0814204-87.2021.8.15.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 02/06/2021
TJPB - 0813458-57.2023.8.15.0000
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPB - 0821752-32.2022.8.15.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 29/08/2022
TJPB - 0832124-11.2020.8.15.0001
Partes: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e outros x PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 22/02/2024
TJPB - 0832124-11.2020.8.15.0001
Partes: M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME e outros x PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/08/2025
TJPB - 0810970-05.2018.8.15.0001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 09/07/2018
TJPB - 0011647-77.2014.8.15.0011
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 23/04/2014
TJPB - 0810965-80.2018.8.15.0001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 09/07/2018
TJPB - 0815446-81.2021.8.15.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 15/06/2021