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TJSC - 0016605-07.2013.8.24.0039
Partes: ALEXSANDER VIEIRA COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Nao Definido
Ajuizamento: 22/08/2025
TJSC - 0016605-07.2013.8.24.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ALEXSANDER VIEIRA COSTA e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Lages
Ajuizamento: 04/10/2013
TJSC - 5056288-97.2024.8.24.0000
Partes: MAGNO DOS SANTOS e outros x JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGES
Advogado: ELIZEO MARCON JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 11/09/2024
TJMT - 1000275-17.2023.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MAGNO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Decima Quarta Vara Criminal
Ajuizamento: 20/01/2023
TJRJ - 0018514-53.2015.8.19.0007
Partes: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA x MAGNO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra Mansa 2 Vara Civel
Ajuizamento: 03/11/2015
TJMG - 0912174-13.2022.8.13.0000
Partes: MARCO AURELIO HELUANY e outros x DENISE FRANCISCO e outros
Advogado: ELIKA SISMAY MOURA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Marcos Rodrigues Vieira
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMG - 1930365-89.2022.8.13.0000
Partes: NARA TRAJANO MATTOS SALGADO DE CASTRO e outros x MAGNO DOS SANTOS e outros
Advogado: WILLIAM DE SOUZA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Soares Lemes
Ajuizamento: 23/03/2023
TJRJ - 0007603-60.2021.8.19.0204
Partes: MARCIO AGUINELO DE OLIVEIRA x MAGNO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bangu Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 12/03/2021
TJRJ - 0007603-60.2021.8.19.0204
Partes: MAGNO DOS SANTOS e outros x MARCIO AGUINELO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/01/2025
TJRJ - 0028797-95.2025.8.19.0004
Partes: LEILA MARIA GONZAGA x MAGNO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo I Jui Esp Crim
Ajuizamento: 24/03/2025