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TJPI - 0001553-96.2025.8.17.2220
Partes: DAIZE DIANE DOS SANTOS DINIZ RUBIS x NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
Advogado: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Arcoverde
Ajuizamento: 23/04/2025
TJPI - 0008059-46.2024.8.17.8227
Partes: EDMILSON BALBINO DA SILVA x JUAN DIEGO SILVA SOARES
Advogado: ANATOLIO JOSE RAMOS PINHEIRO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 29/09/2024
TJPI - 0000167-50.2022.8.17.4220
Partes: 3 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE e outros x WILMA DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde
Ajuizamento: 28/03/2022
TJMT - 0031097-84.2015.8.11.0042
Partes: THIAGO WILLIAN DA SILVA FREITAS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara Criminal
Ajuizamento: 21/01/2025
TJRN - 0100125-37.2020.8.20.0100
Partes: SEBASTIAO BERNARDO DA COSTA JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 23/03/2023
TJRN - 0101252-84.2018.8.20.0001
Partes: 22ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CEARA MIRIM/RN e outros x ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 08/03/2018
TJRN - 0802008-60.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL e outros x GLAUCIA RODRIGUES DO NASCIMEMTO
Advogado: ROXANNA BEATRIZ GUNDIM DE ARAUJO e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/05/2023
TJRN - 0802008-60.2023.8.20.5600
Partes: GLAUCIA RODRIGUES DO NASCIMEMTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 11/09/2024
TJRN - 0802008-60.2023.8.20.5600
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: CYRUS ALBERTO DE ARAUJO BENAVIDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 11/12/2023
TJRN - 0100171-71.2016.8.20.0001
Partes: MPRN - 16ª PROMOTORIA NATAL x WILLIAM FERNANDES CIRILO e outros
Advogado: LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/01/2016