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TJRN - 0001853-91.2010.8.20.0121
Partes: FERNANDO ANTONIO FONSECA DE GOUVEIA e outros x VALDIVINO GOMES DE FARIAS e outros
Advogado: MARISE DE SIQUEIRA BRANDAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 03/08/2010
TJRN - 0832567-32.2015.8.20.5001
Partes: MANOEL CIPRIANO ARAUJO DE MEDEIROS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA CRISTINA GOMES DE FREITAS CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/07/2015
TJRN - 0855400-92.2025.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x BRIGIDO NAZARENO DANTAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cejusc Barragem de Oiticica
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 8000898-48.2023.8.05.0035
Partes: MANOEL DANTAS DO NASCIMENTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PATRICIA DANTAS LEAO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/07/2023
TRF1 - 0038715-87.2007.4.01.3400
Partes: KUSUO OSHIMA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: JOAO PAULO SANTOS FERNANDES e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 31/10/2007
TJPB - 0800165-88.2019.8.15.0831
Partes: SEBASTIAO GOMES DANTAS x VITORIA GOMES DANTAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Mista de Araruna
Ajuizamento: 18/10/2019
TJPI - 0126851-81.2022.8.17.2001
Partes: JANCIENE ALVES DA COSTA e outros x JOSE CARLOS COSTA DO NASCIMENTO
Advogado: LUCAS XAVIER FERREIRA DE LIMA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Capital
Ajuizamento: 11/10/2022
TJBA - 8000610-03.2025.8.05.0077
Partes: MANOELA DO NASCIMENTO DANTAS x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 25/03/2025
TJBA - 8000732-16.2025.8.05.0077
Partes: MANOELA DO NASCIMENTO DANTAS x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 01/04/2025
TJBA - 8001414-68.2025.8.05.0077
Partes: ELIANA BORGES LEAL e outros x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 07/07/2025