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TJMT - 1034019-06.2023.8.11.0041
Partes: JEFFERSON DE MATTOS DOMINGOS e outros x MANOEL DOMINGOS FILHO
Advogado: SANDRA PROFETA CARDOSO BARRETO BRESCOVICI e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 06/09/2023
TJSP - 0019092-64.1999.8.26.0562
Partes: CARLOS ROBERTO RIBEIRO e outros x INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR e outros
1ª instância - 01 Civel de Santos
Ajuizamento: 21/06/1999
TJSP - 0019092-64.1999.8.26.0562
Partes: INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL e outros x CARLOS ROBERTO RIBEIRO e outros
Advogado: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSC - 5116866-83.2023.8.24.0930
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x IZOLETE DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: CRISTIANE DAMBROS CHAVES e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 11/12/2023
TJSC - 5038453-90.2025.8.24.0023
Partes: MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS x DOMINGOS MANOEL FILHO
Advogado: AUGUSTO PORTO DE MOURA
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Ajuizamento: 28/05/2025
TJRN - 0801042-46.2024.8.20.5153
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x EURIDICI DOMINGOS DE SANTANA e outros
Advogado: TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 12/09/2024
TJRN - 0800197-53.2020.8.20.5153
Partes: MANOEL DOMINGOS FILHO x BANCO BMG S/A
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 17/05/2020
TJRN - 0800197-53.2020.8.20.5153
Partes: BANCO BMG S/A x BANCO BMG S.A e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/03/2024
TJRN - 0817470-42.2024.8.20.0000
Partes: MANOEL DOMINGOS FILHO x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: MOZANIEL DO NASCIMENTO SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRN - 0860782-37.2023.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x MANOEL DOMINGOS FILHO
Advogado: MANUELA DOS SANTOS DOMINGOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/10/2023