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TJRS - 0800370-41.2025.8.23.0005
Partes: BANCO DA AMAZONIA S/A x HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO
Advogado: ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES e outros
1ª instância - Comarca de Alto Alegre
Ajuizamento: 30/04/2025
TJRS - 0822246-18.2017.8.23.0010
Partes: HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: ROSALEOMIR BENEDETI GONCALVES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 14/02/2025
TJRS - 0822246-18.2017.8.23.0010
Partes: HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauro Campello
Ajuizamento: 22/08/2022
TJRS - 0822246-18.2017.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO e outros
Advogado: ROSA LEOMIR BENEDETI GONCALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/08/2017
TJMS - 0836010-94.2023.8.12.0001
Partes: HENRIQUE MANOEL FERNANDES TORRES x MAPFRE VIDA S/A e outros
Advogado: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI e outros
1ª instância - Campo Grande - 15ª Vara Civel
Ajuizamento: 30/06/2023
TJSP - 1004467-63.2025.8.26.0152
Partes: BANCO J. SAFRA S/A x MANOEL HENRIQUE FERNANDES SOARES
Advogado: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR e outros
1ª instância - 02 Civel de Cotia
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 8006834-70.2025.8.05.0201
Partes: HENRIQUE MANUEL BILBAO LERIA FERNANDES x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: GUILHERME BADRA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 27/06/2025