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TJBA - 0000248-06.2019.8.05.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE BARBOSA DOS SANTOS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 31/01/2019
TJBA - 0000195-03.2019.8.05.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EZILAINE SILVA DOS SANTOS
Advogado: BARTIRA ATHAIDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Ibotirama
Ajuizamento: 10/04/2019
TJBA - 0000252-54.2020.8.05.0012
Partes: VALDINEI SANTANA DA FRANCA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 21/05/2025
TJBA - 0000252-54.2020.8.05.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VALDINEI SANTANA DA FRANCA
Advogado: LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Antas
Ajuizamento: 17/11/2020
TJBA - 0000630-96.2019.8.05.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA x ROSEMIRO BISPO DOS SANTOS e outros
Advogado: ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA
1ª instância - 1Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 18/03/2019
TJBA - 0000435-26.2018.8.05.0099
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JERRY ADRIANI ROSA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Ibotirama
Ajuizamento: 06/08/2018
TJGO - 5628227-09.2025.8.09.0115
Partes: MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA x ITAU UNIBANCO S.A. e outros
Advogado: MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI e outros
1ª instância - Orizona - Vara Judicial
Ajuizamento: 07/08/2025
TJBA - 8000538-33.2023.8.05.0191
Partes: MARCELO TEIXEIRA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 09/03/2023
TJBA - 8046294-22.2024.8.05.0000
Partes: MARCELO TEIXEIRA DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 24/07/2024
TJBA - 8005871-63.2023.8.05.0191
Partes: MARCELO TEIXEIRA DE OLIVEIRA x AG PAULO AFONSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Paulo Afonso
Ajuizamento: 10/10/2023