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TJBA - 8033841-58.2025.8.05.0000
Partes: ENZO FERREIRA NASCIMENTO e outros x SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 0083123-04.2025.8.05.0001
Partes: MARCELO SOUSA NASCIMENTO x AMERICAN AIRLINES INC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
Ajuizamento: 14/05/2025
TJBA - 8167330-91.2025.8.05.0001
Partes: ENZO FERREIRA NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MANOEL GUIMARAES NUNES e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 07/09/2025
TJBA - 8053326-44.2025.8.05.0000
Partes: ENZO FERREIRA NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLA BATISTA NEVES GUIMARAES NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 17/09/2025
TJBA - 8054757-13.2025.8.05.0001
Partes: ANA CAROLINA FERREIRA NASCIMENTO e outros x AMERICAN AIRLINES INC
Advogado: GUSTAVO TEIXEIRA MORIS
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2025
TJMA - 0802153-55.2022.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCELO SOUSA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 05/09/2022
TJPA - 0869108-57.2021.8.14.0301
Partes: PARC PARADISO CONDOMINIO RESORT x MARCELO DE SOUSA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 25/11/2021
TJPA - 0805144-27.2020.8.14.0301
Partes: PARC PARADISO CONDOMINIO RESORT x MARCELO DE SOUSA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 21/01/2020
TJPA - 0893300-20.2022.8.14.0301
Partes: PARC PARADISO CONDOMINIO RESORT x MARCELO DE SOUSA NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 19/11/2022
TJPA - 0854023-89.2025.8.14.0301
Partes: PAULO ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO e outros x RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO NASCIMENTO
Advogado: ABEL BRITO DE QUEIROZ
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 28/05/2025