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TJRN - 0800667-28.2020.8.20.5107
Partes: MARCELINO RODRIGUES DA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: EDMILSON VICENTE DA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Nova Cruz
Ajuizamento: 23/06/2020
TJRN - 0800667-28.2020.8.20.5107
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARCELINO RODRIGUES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJMA - 0000033-62.2016.8.10.0070
Partes: MARCELINO ANTONIO RODRIGUES COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 25/01/2016
TJMA - 0000033-62.2016.8.10.0070
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARCELINO ANTONIO RODRIGUES COSTA e outros
Advogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 28/09/2023
TJPA - 0000113-78.2017.8.14.0070
Partes: FRANCI JUNIOR SILVA DE JESUS (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARCELINO RODRIGUES DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba
Ajuizamento: 10/01/2017
TJSC - 5006713-11.2024.8.24.0004
Partes: MARCELINO RODRIGUES DA COSTA x MUNICIPIO DE LAGUNA/SC
Advogado: GIOVANI GIAN DA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial Regional da Fazenda Publica da Comarca de Ararangua
Ajuizamento: 18/06/2024
TJPR - 0000190-63.2018.8.18.0063
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCILENE REGINA SOUSA RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Ajuizamento: 07/11/2019
TJPA - 0804159-95.2024.8.14.0017
Partes: MARCELINA RODRIGUES DA COSTA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: JANAINA DIAS RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara do Juizado Civel e Criminal de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 13/09/2024
TJPA - 0804145-14.2024.8.14.0017
Partes: MARCELINA RODRIGUES DA COSTA
Advogado: HELOYSE GOES SIRQUEIRA
1ª instância - Vara do Juizado Civel e Criminal de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 12/09/2024
TJPA - 0804146-96.2024.8.14.0017
Partes: MARCELINA RODRIGUES DA COSTA x SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Civel e Criminal de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 12/09/2024